Por Leonardo Gonçalves, Gerente Nacional de Vendas da Certisign

Por conta do avanço da tecnologia e a necessidade cada vez maior de atribuir autoria de forma segura e inquestionável nas transações no mundo eletrônico, o Certificado Digital tornou-se indispensável na rotina pessoal e profissional de milhões de brasileiros. Tanto que, hoje, o Brasil é líder em Certificação Digital na América do Sul e exporta esta tecnologia para outros países da América e Europa.

O Certificado Digital é um documento eletrônico que utiliza a Certificação Digital para identificar pessoas, empresas e computadores. A Certificação Digital, por sua vez, é a tecnologia que por meio da criptografia de dados garante autenticidade, confidencialidade, integridade e não-repúdio às informações eletrônicas.

Para simplificar, ele é o RG do mundo eletrônico, com a vantagem de não ser falsificável, pois para a sua emissão é realizado um rigoroso processo de conferência das informações apresentadas pelo solicitante, o titular. E o seu uso está atribuído a senhas pessoais e intransferíveis.

Por que todo este cuidado? A cada utilização do Certificado Digital é gerada uma assinatura digital com a mesma validade jurídica da manuscrita, garantida pela legislação brasileira. Ou seja: o que for feito mediante seu uso, não poderá ser questionado, pois o Certificado Digital é exclusivo e intransferível, assim como os documentos físicos. Ao utilizá-lo, você concorda e assume que realizou tal ato.

Sendo assim, estamos tratando de um documento de identificação no mundo eletrônico, que permite ao titular realizar diversos serviços nesta esfera, com validade jurídica, agilidade, facilidade de acesso e substancial redução de custos. E é por isso que, hoje, muitos processos exigem o seu uso. Afinal, estamos abordando uma tecnologia ágil, segura e sustentável.

O Certificado Digital na rotina dos advogados

O peticionamento eletrônico, na prática e em resumo, significa que o advogado não precisará mais ir até o Fórum para assinar petições ou consultar autos, como exemplos. Por meio do computador, com conexão à internet e utilizando um Certificado Digital ICP-Brasil, ele consegue assinar e tramitar, sem a necessidade de locomoção, impressão de documentos e autenticação adicionais.

Veja alguns benefícios

Permite a consulta aos autos e tramitação 24h por dia. Horário não condicionado ao funcionamento dos Fóruns.

Colabora para a organização, facilitando a transferência e localização de documentos. E ainda diminui o risco de extravios de processos.

Extingue a necessidade deslocamentos para assinaturas presenciais e autenticações adicionais, o que reduz custos e tempo.

O procedimento para peticionar de forma eletrônica é de 50% a 60% mais rápido do que o processo em papel*.

Reduz custos relacionados à compra, impressão, manuseio e armazenamento de papel e ao mesmo tempo contribui para a preservação do meio ambiente.

*Dados extraídos da reportagem “A era digital chega aos tribunais”, da revista Veja São Paulo – 7 de agosto, 2013.